Proposta para criação das unidades de conservação do Cocó é apresentada no Coema
10 de junho de 2016 - 14:08
Sex, 10 de junho de 2016, 13h55
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira (9) para conhecer a proposta de criação das unidades de conservação (UC) do Cocó. O colegiado teve acesso ao projeto do Governo do Ceará para a região, que pretende criar quatro UC's com a finalidade de proteger e preservar os ecossistemas que margeiam e integram o Rio Cocó, em Fortaleza. O superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, esteve presente.
A apresentação ficou por conta do secretário de Meio Ambiente e presidente do Coema, Artur Bruno. O titular fez um breve histórico das tentativas de regularizar o Parque nas últimas décadas, que tiveram início em 1986, através de um 
decreto municipal para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Vale do Rio Cocó. Pouco tempo depois, segundo Bruno, o Estado apresentou dois decretos, em 1989 e 1993, tornando a área de utilidade pública para a criação da unidade de conservação. Contudo, por não ter ocorrido nenhuma ação no prazo de cinco anos os atos perderam seu valor.
O secretário informou que a proposta atual do Governo do Ceará é criar quatro UC's na região. O Parque Estadual do Cocó será a maior, com 1.056,22 hectares (ha). Além dele, o Ceará pretende criar mais três Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Arie's) juntas ao parque. Serão elas: Dunas da Cidade 2000 (12,68 ha), Dunas do Cocó (146,63 ha) e do Rio Cocó (158,11 há), totalizando 1.373 hectares
protegidos por lei. As Arie's são unidades de conservação de uso sustentável, mas para aumentar a proteção desses espaços, Bruno informou que há diálogos com a Prefeitura de Fortaleza para esses locais passarem a ser Zonas de Proteção Ambiental, o que permitiria apenas atividades de pequeno impacto ambiental.
O ideia é consolidar em Fortaleza um mosaico de UC's, já que o município possui em regiões próximas às áreas do projeto estadual quatro unidades de conservação – Parque Adail Barreto, Parque Natural da Dunas da Sabiaguaba, Arie das Dunas do Cocó e APA da Sabiaguaba. Ao todo, as oito unidades de conservação formarão na Capital um mosaico com 2.904 hectares protegidos.
A maior de todas a serem regulamentadas, o Parque do Cocó, está inserida 100% em terreno de marinha, pertencente à União. Artur Bruno disse que o Estado irá pedir ao Governo Federal a transferência da área para poder administrar. Nessa faixa territorial foram identificadas 666 imóveis, cujas famílias irão ser indenizadas ou realocadas em regiões próximas.
Moradores e líderes comunitários da Sabiaguaba compareceram à reunião para conversar sobre a ideia inicial do Governo de retirar todas as edificações existentes na área proposta para a regulamentação do Parque do Cocó. O grupo afirma pertencer a uma comunidade tradicional e pleiteia o direito de permanecer onde se encontra. A sugestão dos populares é transformar o trecho no qual estão inseridos em alguma unidade de conservação de uso sustentável, para que eles possam continuar. Artur Bruno afirmou que o Governo vai continuar o diálogo buscando uma melhor solução para os dois lados.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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